Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1135167-36.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Mário Camargo Magano - Embargante: Simone dos Santos Mesquita - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Eder Severo de Oliveira (OAB: 354507/SP) - Advogada: Karen Cristina Marcon Martins Severo (OAB: 465555/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 08:00 HORAS E TÉRMINO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1135167-36.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Mário Camargo Magano - Embargante: Simone dos Santos Mesquita - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Eder Severo de Oliveira (OAB: 354507/SP) - Advogada: Karen Cristina Marcon Martins Severo (OAB: 465555/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 08:00 HORAS E TÉRMINO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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