Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1128532-39.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.a - Espólio de Dalva José Moreira - Vistos. Fls. 509 e ss.: diga a Concessionária em até 3 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB 81415/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)