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Publicações do processo
1119776-07.2026.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1119776-07.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Funeral - Aurea Borges Domingues - Vistos. 1. Fls. 22/26: Recebo como emenda à inicial. Defiro o benefício da gratuidade da Justiça. Anotei. 2. Concedo o prazo de 30 dias para que a requerente diligencie administrativamente junto à SPPREV de modo a obter a certidão de inexistência de dependentes/beneficiários. Após a juntada da certidão, tornem conclusos. Int. - ADV: JACKSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 466352/SP), MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 488533/SP)
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