2026-09-16 · TJSP
Processo 1117692-04.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda Barros Setubal - - Marcelo Julio Gomes de Souza - ODB Empreendimentos e Participações Eireli - - TEB Empreendimentos e Participações Eireli - Alexandrina Pessoa de Oliveira e outros - Vistos. 1) Acolho a preliminar de nulidade de citação arguida pelo curador especial, eis que não houve esgotamento das diligências para tentativa de localização dos citados por edital, Alexandrina Pessoa de Oliveira e Pedro dos Santos Brito. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para manifestação sob pena de extinção por abandono. 2) Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. 3) Em momento oportuno, tornem para sentença ou saneador. Intime-se. - ADV: CYRO PURIFICAÇÃO NETO (OAB 416662/SP), MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP), CYRO PURIFICACAO FILHO (OAB 117992/SP), REINOLDO KIRSTEN NETO (OAB 193060/SP), MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)