Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1109264-96.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Adriana Katia Salvatore - Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, determino que a z. serventia proceda à baixa e arquivamento do incidente. Int. - ADV: KAIO SANTANA MORENO (OAB 473904/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1109264-96.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Ana Paula Marques Telles - Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, determino que a z. serventia proceda à baixa e arquivamento do incidente. Int. - ADV: KAIO SANTANA MORENO (OAB 473904/SP)