Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1108688-98.2021.8.26.0100/SPEXEQUENTE: BRASKEM S.A
ADVOGADO(A): PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP282457)
ADVOGADO(A): NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP131150)
EXECUTADO: WANDER DINIZ CALDEIRA
ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511)
EXECUTADO: ROSELENE IMACULADA DE CASTRO CALDEIRA
ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511)
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Ante a preclusão lógica, por inexistência de interesse processual, trânsito em julgado, na data de publicação desta. Aguardem-se no arquivo, notícias acerca do integral cumprimento do acordo ora homologado, ali devendo permanecer durante o cumprimento voluntário da obrigação e até provocação ulterior das partes.
TJSP · UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1108688-98.2021.8.26.0100/SPEXEQUENTE: BRASKEM S.A
ADVOGADO(A): PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP282457)
ADVOGADO(A): NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP131150)
EXECUTADO: WANDER DINIZ CALDEIRA
ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511)
EXECUTADO: ROSELENE IMACULADA DE CASTRO CALDEIRA
ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511)
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Ante a preclusão lógica, por inexistência de interesse processual, trânsito em julgado, na data de publicação desta. Aguardem-se no arquivo, notícias acerca do integral cumprimento do acordo ora homologado, ali devendo permanecer durante o cumprimento voluntário da obrigação e até provocação ulterior das partes.