1108509-38.2026.8.26.0053

Intimação

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública

Processo 1108509-38.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - João Gabriel Oliveira - Para a audiência de constatação, necessária à análise das características das orelhas do autor e verificação da alegada deformidade causada pelo uso de alargador, apurada durante o exame admissional de saúde, designo o dia 06/10/2026 às 14:30h. A audiência será híbrida (virtual e presencial), realizada e gravada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, cujo link da gravação será, oportunamente, disponibilizado nos autos, devendo as partes, em cinco dias, indicarem os e-mails dos que participarão da audiência virtual, informando, ainda, quais partícipes comparecerão presencialmente à audiência. O autor deve providenciar o uso de equipamentos que permitam a verificação de suas orelhas, notadamente, a utilização de câmera com boa resolução e se apresentar em ambiente com boa iluminação. Com a indicação dos e-mails, providencie a z. Serventia o envio de convite. Em caso de manifesta impossibilidade técnica de acesso à plataforma digital, faculto comparecimento presencial na sala de audiências desta 16ª Vara da Fazenda Pública, localizada no 14º andar, sala 1416, Fórum Hely Lopes Meireles. Fica encarregada a advogada de intimar seu representado. Testes com o equipamento de áudio e vídeo serão executados com antecedência de 15 minutos do horário da audiência, caso em que os participantes deverão se apresentar ao ambiente virtual já tendo em mãos o documento de identidade original, com foto, necessário à qualificação. Recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams, caso o acesso se dê por meio de smartphone, hipótese em que o programa poderá ser encontrado e baixado, gratuitamente, na Apple Store (sistema IOS) ou Play Store (Android). Para esclarecimento de eventuais dúvidas, entrar em contato com o e-mail sp16faz@tjsp.jus.br, assunto: AUDIÊNCIA TEAMS. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1595612862667. Intime-se. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP)