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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1105060-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - D.S.F. - - D.G. - Vistos. Sendo da vontade da parte autora (fl. 54), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 136710/SP), ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 136710/SP)