Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3299299/DF (2026/0248244-1)
RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE:UNIÃO
ADVOGADOS:JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE017837
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE016045
JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE022795
LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE016897
JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE055473
AGRAVADO:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DA EDUCACAO BASICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS:TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE - CE015877
DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE018231
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3299299/DF (2026/0248244-1)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:UNIÃO
ADVOGADOS:JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE017837
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE016045
JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE022795
LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE016897
JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE055473
AGRAVADO:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DA EDUCACAO BASICA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS:TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE - CE015877
DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE018231
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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