Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1104830-30.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Stinorland Brasil Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ RAFAEL MORELLI FEITEIRO (OAB 314004/SP)