Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Processo 1100568-61.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcelino Pedro Viveiros Velho - - Sandra Elisa Martins Sola - Carlos Roberto Viveiros Velho - - Claudio Viveiros Velho - - Marcos Viveiros Velho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá ser comprovado o recolhimento de R$ 402,38, na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009. Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1100568-61.2024.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Lambert De Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Carlos Roberto Viveiros Velho, Claudio Viveiros Velho, Marcos Viveiros Velho, Marta Viveiros Velho, Dercio Roberto Cinotti, CACILDA LEONARDO DA SILVA, ELIANA DOS ANJOS SOUSA PIMENTEL, EDMUNDO PAULOS XAVIER, SORAIA CRISTINA ARAÚJO FREITAS XAVIER e VICENTE CAMARDETTI, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Marcelino Pedro Viveiros Velho e Sandra Elisa Martins Sola ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado na Rua do Corrego, nº. 70, casa 02, Vila Carrao, São Paulo, SP, CEP 03421-020, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), CAROLINE DE SOUSA DO CARMO (OAB 431172/SP), KATIA SOBRAL SOUZA (OAB 429064/SP), KATIA SOBRAL SOUZA (OAB 429064/SP), DANIELA REGIS DE CASTRO (OAB 394782/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), MARCELO FIORIM BELEM (OAB 177460/SP), MARCELO FIORIM BELEM (OAB 177460/SP)