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1099883-20.2025.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

    4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 21/09/2026, às 00h, e término em 28/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1099883-20.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 85) RELATOR: Juiz RICARDO HOFFMANN APELANTE: SELTON MATHEUS RODRIGUES ALVES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍLIAN GONÇALVES MELLO (OAB SP251059) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Gab. 03 - 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

    Processo 1099883-20.2025.8.26.0100 distribuido para Gab. 03 - 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau - 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau na data de 01/09/2026.

    Fonte oficial

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