2026-09-16 · TJSP
Processo 1098978-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Wander Provedelli Xavier - - Gianne Treu Porto Xavier - Maria Irinete Coutinho - - João Victor Coutinho Gomes Clarentino - Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 412, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar contradição/obscuridade/omissão/erro material. Com efeito, por inconsistência pontual do Sistema Saj, algumas decisões antigas e não finalizadas foram equivocadamente lançadas em descompasso com o andamento do feito, ocasionando tumulto no rito processual. Ante o exposto, torno as decisões de fls. 399 e fls. 400/404 sem efeito, devendo a z. Serventia desentranha-lás dos autos. No mais, permanece inalterada a coisa julgada transitada na data de 01/05/2026 (fls. 393). Decorrido o prazo desta, prossiga a parte Exequente com a distribuição do incidente de cumprimento de sentença. P.R.I. - ADV: ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP), ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB 357724/SP), ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB 357724/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP)