1098430-81.2023.4.01.3400

Intimação

TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJDF · Despacho

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1098430-81.2023.4.01.3400 ASSUNTO: [Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária] POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA COSTA, CLAUDIONOR FERREIRA DE AQUINO e OUTROS. ASSISTENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS DESPACHO/OFÍCIO Considerando a necessidade de prosseguimento das tratativas conciliatórias, designo VISITA TÉCNICA, a realizar-se no dia 26/10/2026, às 14h40, no Lote nº 366 do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, localizado na Região Administrativa de Brazlândia/DF. A Visita Técnica tem por objetivo mapear e compreender a estrutura da área objeto da demanda, a situação atual do conflito e o melhor caminho a ser traçado para a solução do pleito do processo, bem como alinhamento das questões pertinentes ao feito, à compreensão e delimitação das controvérsias, à convergência de entendimentos e à definição de estratégias e encaminhamentos que favoreçam a construção de uma solução consensual e a efetivação de eventual acordo. Tendo em vista a natureza da controvérsia e a necessidade de atuação articulada entre os diversos órgãos públicos envolvidos na matéria, ficam igualmente intimados a participar da reunião órgãos e entidades públicas que, embora não integrem o polo da demanda, detêm atribuições institucionais de extrema relevância relacionadas ao objeto litigioso, a título de colaboração institucional, visando subsidiar os debates e contribuir para a construção de solução consensual. Fica consignado que os órgãos e entidades intimados poderão comparecer acompanhados de seus respectivos técnicos, especialistas ou servidores responsáveis pela matéria, visando conferir maior efetividade aos trabalhos a serem realizados durante a visita técnica. Recomenda-se que todos os participantes compareçam munidos das informações pertinentes às respectivas áreas de atuação. Para tanto, intimem-se os integrantes do corpo técnico abaixo indicados, bem como seus respectivos representantes legais, conforme relacionados a seguir, expedindo-se ofícios, quando for o caso: INCRA: Superintendente Regional no Distrito Federal CLAUDIA PEREIRA FARINHA, e-mail: claudia.farinha@incra.gov.br, gabinete.bsa@incra.gov.br, contatos:(61) 3462-3922, o Superintendente Regional substituto e Chefe de Divisão de Desenvolvimento Sustentável, JOSÉ AUGUSTO PINTO contatos: e-mail, (61) 3462-3938, o Chefe da Divisão de Governança da Terra, JOSE RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA, e-mail: raimundo.sepeda@incra.gov.br, contatos:(61) 3462-3940, Diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Diretor Substituto da Câmara de Conciliação, MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA, e-mail: camara.agraria@incra.gov.br; Diretor JOSÉ UBIRATAN REZENDE SANTANA, e-mail jose.ubiratan@incra.gov.br, Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico STANISLAU ANTÔNIO LOPES, e-mail stanislau.lopes@incra.gov.br. PFE/INCRA: Procuradora Chefe MARIA RITA REIS, e-mail: maria.rita@agu.gov.br, contatos:(61)3411.1914/7353, Coordenadora-Geral Jurídica de Regularização Fundiária, THIRZZIA GUIMARÃES DE CARVALHO, email: thirzzia.carvalho@agu.gov.br, e o Procurador Federal na Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno - SR28 (DF), LUIZ RIBEIRO, e-mail: luizribeiro@agu.gov.br. MPF: Procurador da República FELIPE FRITZ BRAGA prdf-meioambiente@mpf.mp.br; prdf-cj@mpf.mp.br; prdf-diciv@mpf.mp.br, contato (61) 3313-5523; PGDF: Procuradora Chefe da PROMAI, CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM, e-mail: promai.pgcont@pg.df.gov.br, contato: (61) 3025-9648. Procurador do Distrito Federal EMILIO RIBEIRO, e-mail emilio.ribeiro@pg.df.gov.br, (61) 3025-9648; ICMBio: Chefe do Parque Nacional de Brasília LARISSA MOURA DIEHL, e mails: larissa.diehl@icmbio.gov.br, ngi.descobertobrasilia@icmbio.gov.br; o Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Descoberto (NGI) FÁBIO DOS SANTOS MIRANDA,e-mail: fábio.miranda@icmbio.gov.br, contato: (62) 99108-8386; e o Analista Ambiental JULIO FALCOMER, e-mail: julio.falcomer@icmbio.gov.br, contato: (61) 9965-0616. Chefe do Núcleo de Gestão Integrada - NGI Descoberto-Brasília, GRAHAL BENATTI, e-mail grahal.benatti@icmbio.gov.br; Analista Ambiental JORGE LUIZ CARNEIRO PICCOLO, e-mail jorge.piccolo@icmbio.gov.br; SEDES/DF: Secretário Executivo de Desenvolvimento Social RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA, e-mail: sedes.executiva@sedes.df.gov.br, contatos: (61)3773-7200; Gerente da UPS24h CINTIA FERNANDA PRADO DURÃES, e-mail: ups24h@sedes.df.gov.br, sedes.df.gov.br , contato: (61) 9823-7513; MARCELA COSTA OLIVEIRA BIANCHINI – Subsecretária de Assistência Social, e-mail:subsas@sedes.df.gov.br, contato: (61) 98227-4693; a Diretora de Atenção Integral às Famílias ANA CAROLINA NUNES RENAULT MONTEIRO, e-mail: ana.monteiro@sedes.df.gov.br, telefone 61 9974-8794; e a Diretora Substituta de Atenção Integral às Famílias MARCIA SALETE DE CANALE, email: mcanale@sedes.df.gov.br contato: (61) 98173-2643; a Gerente CRAS/Ceilândia Norte ROSINEI SILVA FARIA, e-mail:crasceinorte@sedes.df.gov.br, risinei.faria@sedes.df.gov.br, contato: 3773-7371; e a Gerente CRAS/Brazlândia ROSÂNGELA GOMES ROSA DE QUEIROZ, e-mail cras_brz@sedes.df.gov.br. CAESB/DF: Gerente de Gestão de Bacias de Mananciais, HENRIQUE CRUVINEL BORGES FILHO, e-mail: henriqueborges@caesb.df.gov.br, contato: (61) 3213-7142, Superintendente de Suporte à Expansão e Operação, FERNANDO FELIZARDO, e-mail: fernandofelizardo@caesb.df.gov.br, contato: (61) 3213-7142; o Diretor Jurídico MAURO SÉRGIO BARBOSA, e-mail: gabdj@caesb.df.gov.br, 3213-7150, o Superintendente do Contencioso JOSÉ DE CASTRO MEIRA JUNIOR, e-mail: josemeira@caesb.df.gov.br, contato: (61) 3213-7264. SPU/DF: Superintendente ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO, email: antonio.neto@gestao.gov.br, a Superintendente Substituta MARIA DE FATIMA BEZERRA NASCIMENTO, email: spudf@gestao.gov.br e agendaspudf@gestao.gov.br; o Chefe do Serviço de Caracterização de Patrimônio da União ROGÉRIO MARTINS, e-mail rogerio.martins@gestao.gov.br; Coordenador-Geral de Governança e Controle ÉRICO DE AVILA MADRUGA, e-mail erico.madruga@gestao.gov.br; TERRACAP: Presidente JULIO CESAR DE AZEVEDO REIS, contato: (61) 3342-2402, email: presi@terracap.df.gov.br, Gerente de Fiscalização da Diretoria Técnica ALEXANDRE BITTENCOURT, contato (61) 98407-2633, email: alexandre.bittencourt@terracap.df.gov.br, o Diretor de Comercialização RENATO CORREIA LEAL, o advogado LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE; Diretor Jurídico, FERNANDO ASSIS BONTEMPO, fernando.bontempo@terracap.df.gov.br, (61) 3342-1077. ADASA: Superintendente de Recursos Hídricos GUSTAVO ANTONIO CARNEIRO, contato (61) 3961-4992, email: srh@adasa.df.gov.br, o Superintendente de Drenagem Urbana, HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA, contato (61) 3961-5066, email: sdu@adasa.df.gov.br, o Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto RAFAEL MACHADO MELLO, email: sae@adasa.df.gov.br, (61) 3961-4991; SAULO GREGORY LUZZI saulo.luzzi@adasa.df.gov.br, 3961-4992, WELBER FERREIRA ALVES, welber.alves@adasa.df.gov.br ETR: Presidente CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA, e-mail agendapresi@etr.df.gov.br, 61 3342-1133; Diretor de Produção THULIO CUNHA MORAES, e-mail dipro@etr.df.gov.br. EMATER: Presidente CLEISON MEDAS DUVAL, email presid@emater.df.gov.br, 61 3311-9301, Gerente da Unidade de Brazlândia CLAUDINEI MACHADO VIEIRA, e-mail brazlandia@emater.df.gov.br, (61) 3311-9313, (61) 99254-3825. Os representantes da entidade pública que estiverem impossibilitados de comparecer deverão indicar substituto com poderes para participar da visita e prestar os esclarecimentos necessários. Confiro força de ofício ao presente despacho, nos termos dos princípios da celeridade, da cooperação e da eficiência processual. As respostas aos expedientes poderão ser encaminhadas ao e-mail politicaspublicas.cejuc.df@trf1.jus.br, disponibilizamos também os telefones (61) 3521-3133/3521-3134 (whatsapp) para contato em caso de eventuais dúvidas. Cumpram-se as diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se. (datado e assinado eletronicamente) DENISE DIAS DUTRA DRUMOND Juíza Federal Coordenadora CEJUC/SJDF