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1098316-95.2025.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho
DESPACHO Nº 1098316-95.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Baptista Moraes e Silva - Apelada: Denise Yurie Yamamoto de Moraes - Apelado: Amaro Moraes e Silva Neto (Espólio) - Apelado: João Yuji de Moraes E Silva - Interessada: Christiana de Moraes e Silva - Interessado: Renato de Moraes e Silva - Interessada: Rosana Moraes E Silva de Azevedo Acayaba - Apelação / Remessa Necessária Processo nº 1098316-95.2025.8.26.0053 Relator(a): SOUZA MEIRELLES Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 232 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) - João Yuji Moraes e Silva (OAB: 33184/GO) - Denise Yurie Yamamoto de Moraes - Thaís Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 304583/SP) - João Yuji de Moraes E Silva (OAB: 286590/SP) - Rosana Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 38808/SP) - 1º andar
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2026 1098316-95.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1098316-95.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Yuji de Moraes E Silva; Advogada: Thaís Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 304583/SP); Advogado: João Yuji de Moraes E Silva (OAB: 286590/SP); Advogada: Rosana Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 38808/SP); Apelada: Denise Yurie Yamamoto de Moraes e outro; Advogado: João Yuji Moraes e Silva (OAB: 33184/GO); Apelado: Amaro Moraes e Silva Neto (Espólio); Invtante: Denise Yurie Yamamoto de Moraes; Advogado: João Yuji Moraes e Silva (OAB: 33184/GO); Interessada: Christiana de Moraes e Silva e outro; Advogado: João Yuji de Moraes E Silva (OAB: 286590/SP); Advogada: Rosana Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 38808/SP); Interessado: Renato de Moraes e Silva; Advogada: Thaís Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 304583/SP); Advogada: Rosana Moraes E Silva de Azevedo Acayaba (OAB: 38808/SP)
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