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1097905-81.2020.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgInt nos EDcl no AREsp 2789907/SP (2024/0423065-3) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE:A D F AGRAVANTE:J M G DA S AGRAVANTE:P A ADVOGADO:ROGERIO ARDEL BATISTA - SP258840 AGRAVADO:C O D ADVOGADO:GABRIEL DO NASCIMENTO LOPES - SP482505 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgInt no AREsp 2789907/SP (2024/0423065-3) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE:A D F EMBARGANTE:J M G DA S EMBARGANTE:P A ADVOGADO:ROGERIO ARDEL BATISTA - SP258840 EMBARGADO:C O D ADVOGADO:GABRIEL DO NASCIMENTO LOPES - SP482505 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

    Fonte oficial

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