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1097750-83.2017.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 18ª Vara Cível

    Processo 1097750-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Marcos Rogério Barsotti - São Bernardo 1 - Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - Eucalipto Incorporadora Ltda - ...por determinação verbal da MM. Juíza Coordenadora deste CEJUSC Central, considerando o Comunicado nº 03/2024 do NUPEMEC (publicado no DJE de 06/05/2024, p. 06), e conforme o art. 1º da Resolução nº 809/2019 (alterado pela Resolução nº 957/2025, publicada no DJE de 13/03/2025, pp. 03/04), fica nomeado(a) como conciliador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). Augusto Amadio (Patamar Intermediário, nível de remuneração 2, conforme consulta realizada no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP nesta data). Certifico, também, que o valor da remuneração do(a) conciliador(a) para a sessão designada (fls. 484), nos termos da Portaria NUPEMEC nº 03/2025 (publicada no DJE de 18/02/2025, pp. 08/09), foi arbitrado em R$ 473,41 (quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) por hora para a sessão realizada com partes presentes, e deverá ser custeado pelas partes em frações iguais, ou seja, no valor de R$ 118,35 (cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos) para cada uma, através de transferência bancária, conforme os dados bancários que serão disponibilizados pelo(a) conciliador(a) no termo de sessão, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da sessão, juntando-se o comprovante nestes autos. Fica assegurada aos necessitados, beneficiários de gratuidade da Justiça ou de assistência judiciária gratuita, a isenção dos valores devidos pela mediação ou conciliação, caso em que os mediadores e conciliadores judiciais serão remunerados na forma do art. 1º da Resolução nº 809/2019 (art. 14 da Resolução nº 809/2019 alterado pela Resolução nº 957/2025, publicada no DJE de 13/03/2025, pp. 03/04). - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 18ª Vara Cível

    Processo 1097750-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Marcos Rogério Barsotti - São Bernardo 1 - Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - Eucalipto Incorporadora Ltda - ...foi agendada Sessão de Tentativa de Conciliação por Videoconferência (ferramenta Microsoft Teams), por este Posto CEJUSC - CRECISP, designada para o dia 14 de outubro de 2026, às 10:30 horas, por meio dos endereços eletrônicos das partes e patronos informados pela Vara de origem (dúvidas sobre o link de acesso podem ser enviadas ao endereço eletrônico cejusc@crecisp.gov.br). Certifico, ainda, que a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do TJSP determina a remuneração do conciliador ou mediador a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação, sendo vedada a cobrança em processos em trâmite pelo Juizado Especial Cível (art. 54 da Lei nº 9.099/95), seguindo os links disponibilizados no site do TJSP sobre a Resolução 809/2019 e a Tabela de Remuneração: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf?d=1620946863017 https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=16nuDiario=3485cdCaderno=10nuSeqpagina=2 Certifico, também, que o processo será devolvido à Vara de origem para as devidas intimações. Certifico, finalmente, que o processo deve ser encaminhado ao Cartório da Conciliação 48 horas antes da realização da referida sessão. - ADV: GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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