Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 3ª Vara Cível
Processo 1097618-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Doação - Elaine Cristina Gonçalves da Silva - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP)