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Tribunal
TRF1
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2026-09-16
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2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1097486-79.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAPHAEL LEITE PINHEIRO BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO - GO35241-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Diante do acórdão que anulou a sentença proferida e determinou o prosseguimento do feito, retifique-se a autuação, para incluir no polo passivo da lide a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO – FUNPRESP – EXE, conforme determinado. Ato contínuo, cite-se a parte ré ora incluída no feito, por Sistema, diante da Resolução CNJ n. 569/2024. Cumpra-se. Brasília/DF. LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF
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