Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1096337-35.2024.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1096337-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wagner Arruda Estevam - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do demonstrativo de cálculos apresentado pela parte executada, devendo indicar, de forma específica e fundamentada, eventual concordância ou impugnação. Em caso de discordância, deverá apontar o erro de cálculo ou de critério deles. Para otimizar a cadência processual, havendo insurgência, o peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "Manifestação sobre Impugnação - código 38036". No caso de concordância, deverá a parte autora juntar manifestação utilizando-se do "código 38030 - Pedido de Homologação de Acordo", sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Após, tornem conclusos para definição. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP), PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH (OAB 18950/PA), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1096337-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wagner Arruda Estevam - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do demonstrativo de cálculos apresentado pela parte executada, devendo indicar, de forma específica e fundamentada, eventual concordância ou impugnação. Em caso de discordância, deverá apontar o erro de cálculo ou de critério deles. Para otimizar a cadência processual, havendo insurgência, o peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "Manifestação sobre Impugnação - código 38036". No caso de concordância, deverá a parte autora juntar manifestação utilizando-se do "código 38030 - Pedido de Homologação de Acordo", sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Após, tornem conclusos para definição. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP), PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH (OAB 18950/PA), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.