Publicações do processo
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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3302676/SP (2026/0269522-0) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE:DECOLAR. COM LTDA ADVOGADO:FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVADO:RAFAEL FERIAN PIRAINO AGRAVADO:ANDREA FERIAN AGRAVADO:LUCIANO PIRAINO AGRAVADO:SOFIA FERIAN PIRAINO ADVOGADO:VALÉRIA GALVÃO FREIRE - SP107057 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
PET na AREsp 3302676/SP (2026/0269522-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE:DECOLAR. COM LTDA ADVOGADO:FABIO RIVELLI - SP297608 REQUERIDO:RAFAEL FERIAN PIRAINO REQUERIDO:ANDREA FERIAN REQUERIDO:LUCIANO PIRAINO REQUERIDO:SOFIA FERIAN PIRAINO ADVOGADO:VALÉRIA GALVÃO FREIRE - SP107057 DESPACHO Tendo em vista petição de fls. 307-309, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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