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1093708-10.2025.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão

    Apelação Nº 1093708-10.2025.8.26.0100/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1093708-10.2025.8.26.0100/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS APELANTE: MARIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO GABRIEL (OAB SP243936) APELADO: NUPAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ANTE A COMPROVAÇÃO DE VALORES DEIXADOS EM ABERTO PELA AUTORA, QUE GERARAM A NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. NÃO CABIMENTO. RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ORIGEM DO DÉBITO. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR O PAGAMENTO DA FATURA QUE DEU CAUSA AO APONTAMENTO RESTRITIVO IMPUGNADO. SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 1093708-10.2025.8.26.0100/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI APELANTE: MARIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO GABRIEL (OAB SP243936) APELADO: NUPAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO

    Fonte oficial

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