Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1093231-94.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Yasmin Farias Pinto - Vistos. Uma vez que a parte autora requereu a desistência do feito e ainda não havendo contestação nos autos, HOMOLOGO o referido pedido, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários ante a ausência de contestação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MENDONÇA (OAB 478915/SP)