2026-09-16 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 3035447/SP (2025/0333053-3) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:DAVID MACIEL FILHO EMBARGANTE:ELISANGELA DE OLIVEIRA GERMINIANI MACIEL ADVOGADOS:ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA - SP125244 MARCOS DE ALMEIDA VILLACA AZEVEDO - SP114255 RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632 FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 GABRIELA DE ALMEIDA HILSDORF DIAS - SP350969 EMBARGADO:RENATA GONCALVES NEVES ADVOGADOS:VALMIR DE SOUSA VIDAL - SP211978 JEFFERSON DE ABREU CARVALHO - SP200636 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.