1090950-58.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 16/09/2026, às 00h, e término em 23/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1090950-58.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 8) RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI APELANTE: MARCOS CESAR SILVA COSMETICOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE) APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB SP368456) ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente