Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/09/2026
1090664-90.2026.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1090664-90.2026.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Felipe Valtriani; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
2026-08-27 · TJSP
Processo 1090664-90.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Felipe Valtriani - Vistos. DEFIRO a gratuidade judiciária. Presentes os pressupostos, recebo o recurso nos regulares efeitos. Fica a parte ré intimada, via portal eletrônico, para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
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