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1090454-44.2016.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos

    Processo 1090454-44.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fátima Freire Bueno - - Jaime Freire dos Santos - João Gomes Moreira e s/m. Adelina G. Moreira - Espólio de Cyro de Camargo Neves - - Espólio de Lyncoln de Camargo Neves - Carmen Pezold de Camargo Neves - Mario Massagoro Ogusuku e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, considerando o laudo pericial, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 31732/SP), FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 31732/SP), FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 31732/SP), RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA (OAB 261139/SP), CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP), PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/SP), PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/SP)

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