1090333-61.2026.8.13.0024

Intimação

TJMG · 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte · Decisão

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1090333-61.2026.8.13.0024/MG AUTOR: WEBERTH CASTRO ALVES ADVOGADO(A): ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB MG096478) ADVOGADO(A): JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES (OAB MG198975) AUTOR: ANDERSON GERALDO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB MG096478) ADVOGADO(A): JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES (OAB MG198975) AUTOR: JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB MG096478) ADVOGADO(A): JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES (OAB MG198975) AUTOR: GLAUCIA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDERSON GERALDO RODRIGUES (OAB MG096478) ADVOGADO(A): JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES (OAB MG198975) RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DECISÃO Vistos. Analisando os autos, constata-se pleito de produção de provas orais cujo deferimento se faz necessário diante das especificidades do caso em questão. Designo Audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade VIRTUAL, para o dia 27/10/2026, às 13:30H. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte (Art. 34, caput, da Lei 9.099/95), deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação, trazidas pela parte que as tenha arrolado. Caso pretendam que as testemunhas sejam intimadas deverão, no prazo mínimo de até 20 (vinte) dias antes da audiência, apresentar o requerimento à secretaria, que deverá dar cumprimento imediato à intimação visando a realização do ato designado. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet (meet.google.com). As partes e seus procuradores que não acessarem a sala virtual de audiência deverão comparecer presencialmente a este Juizado Especial Cível, sob pena de serem considerados ausentes para todos os efeitos legais, inclusive contumácia ou revelia, conforme o caso. As testemunhas deverão acessar a sala virtual, no horário designado, por meio do link e dados da reunião informados. SALA 13:30H Link: https://meet.google.com/znh-wddr-rgg PIN: 284 981 562‬# Em caso de impossibilidade técnica de acesso à plataforma, a parte interessada deverá comunicar a Secretaria deste Juizado com antecedência mínima de 02 (dois) dias da data da audiência. Os procuradores deverão dar ciência aos respectivos clientes e testemunhas, repassando integralmente as informações necessárias ao acesso, inclusive link e PIN. Durante a audiência, todos os participantes deverão exibir documento oficial de identificação com foto, a fim de viabilizar a identificação pessoal. Fica facultado às partes manifestarem eventual discordância quanto à realização do ato em formato virtual, no prazo de cinco dias úteis, requerendo, caso desejem, a realização da audiência de forma presencial, oportunidade em que os autos deverão retornar conclusos para apreciação. Fica autorizado ainda o comparecimento presencial das partes, seus procuradores e testemunhas que assim o preferirem. Intimem-se.