1090302-78.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos

Processo 1090302-78.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Paulo de Souza - - Ana Maria Dembowski de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Elisiario Vieira da Silva - - Neuza Alcantara Galassini - - Armando Carlos Galassini Junior - - Carlos Eduardo Galassini - - Andreia Carvalho Galassini e outros - Vistos. 1- Considerando que o AR de fls. 423 retornou com a informação "não procurado", a fim de evitar futura arguição de nulidade, expeça-se mandado. 2- Deverá a parte autora comprovar o recolhimento das custas necessárias para citação. Prazo 15 dias. 3- Com o retorno das diligências, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MACEDO CARREIRA (OAB 533110/SP), PEDRO PAULO DE SOUZA (OAB 336683/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), GUSTAVO MACEDO CARREIRA (OAB 533110/SP), PEDRO PAULO DE SOUZA (OAB 336683/SP), LUCAS GÓES PAES (OAB 533274/SP), GUSTAVO MACEDO CARREIRA (OAB 533110/SP), GUSTAVO MACEDO CARREIRA (OAB 533110/SP), GUSTAVO MACEDO CARREIRA (OAB 533110/SP)