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Publicações do processo
1089922-65.2026.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública
Processo 1089922-65.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Silvio Moraes Mattana - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível, ajuizado por Silvio Moraes Mattana em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Diante da certidão retro, como a parte autora, intimada, não cumpriu a decisão anterior, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento nos artigos 485, I e 330, IV e 290 do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito, anote-se a baixa e remetam-se os autos ao arquivo. P.C.I. - ADV: ÍTALA MARIA DIAS DA SILVA ALVES (OAB 531358/SP), STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 200630MG)
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