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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3260294/SP (2026/0186222-1)
RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE:YARA MARIA BIOLO
ADVOGADOS:ROBERTO ROLI TANCREDI - SP261793
KARINA LOPES DE CARVALHO - SP360298
PATRICIA CARVALHO DE PAIVA COSTA - SP354223
EMBARGADO:JOSE RICARDO FAVARETO
ADVOGADO:BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA - SP277412
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3260294/SP (2026/0186222-1)
RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE:YARA MARIA BIOLO
ADVOGADOS:ROBERTO ROLI TANCREDI - SP261793
KARINA LOPES DE CARVALHO - SP360298
PATRICIA CARVALHO DE PAIVA COSTA - SP354223
AGRAVADO:JOSE RICARDO FAVARETO
ADVOGADO:BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA - SP277412
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.