Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Apelação Nº 1085774-11.2019.8.26.0100/SP
RELATORA: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
APELADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAZZILLO (OAB SP195279)
EMENTA
VOTO Nº 41745
APELAÇÃO DO RÉU. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESCADAS ROLANTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
PRELIMINAR AFASTADA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE NÃO VERIFICADA. FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL NOS ENDEREÇOS OBTIDOS JUNTO AOS PRINCIPAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS. RÉ COM PARADEIRO INCERTO. CABIMENTO DA CITAÇÃO POR EDITAL. ARTIGO 256, “CAPUT”, E § 3º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 15 de setembro de 2026.
2026-08-26 · TJSP
36ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual (08/09/2026 A 15/09/2026). Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Apelação Nº 1085774-11.2019.8.26.0100/SP (Pauta: 119)
RELATORA: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
APELANTE: VB DE CASTRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE)
APELADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO MAZZILLO (OAB SP195279)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 25 de agosto de 2026.
Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
Presidente
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