Processo no TRF1
Intimação · 2 publicações · desde 2024
Como saiu no Diário
Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085018-49.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTIN BAUMSTARK REPRESENTANTES POLO ATIVO
: JOAO PEDRO CALEFI - PR98151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARTIN BAUMSTARK JOAO PEDRO CALEFI - (OAB: PR98151) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285538530 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1085018-49.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTIN BAUMSTARK REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO CALEFI - PR98151 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A parte autora apresentou memória de cálculos (id. 2207012255), requerendo a homologação dos valores apurados. Todavia, deixo de homologar, por ora, a planilha apresentada, a fim de verificar se, na apuração do crédito exequendo, foram integralmente observados os parâmetros fixados no título judicial transitado em julgado. Registre-se que o INSS, embora regularmente intimado, deixou transcorrer o prazo sem manifestação. A omissão da autarquia recomenda maior cautela na apuração do crédito, sobretudo por se tratar de execução que envolve recursos públicos. Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos e, se necessário, promoção dos ajustes pertinentes, em estrita observância aos parâmetros fixados no título executivo. Sobrevindo eventual alteração da planilha, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Mantidos os valores propostos, retornem os autos conclusos para homologação. Cumpra-se. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de outubro de 2026. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal Cível da SJDF
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Saiu uma intimação em 29/10/2026
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