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1084175-84.2024.4.01.3400

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Tribunal
TRF1
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF1 · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF · Intimação polo passivo

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1084175-84.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:B. G. M. P. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS - DF34966-A DESTINATÁRIO(S): B. G. M. P. ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS - (OAB: DF34966-A) ANA PAULA PADILHA ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS - (OAB: DF34966-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466614867) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026.

  2. Intimação

    TRF1 · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF · Intimação polo passivo

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1084175-84.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:B. G. M. P. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS - DF34966-A DESTINATÁRIO(S): B. G. M. P. ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS - (OAB: DF34966-A) ANA PAULA PADILHA ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS - (OAB: DF34966-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466614867) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026.

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