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1083794-19.2025.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos

    Processo 1083794-19.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Lourenço da Silva - - Sônia Maria de Albuquerque da Silva - - Delcio Lourenço da Silva - - Rosileide Menezes da Silva - Alice Oliveira Isola - - Claudia Isola e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. Intime-se. - ADV: GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP), VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI (OAB 329180/SP), PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 304792/SP), PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 304792/SP), PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 304792/SP), GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 304792/SP)

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