1082945-16.2024.4.01.3300

Intimação

TRF1 · 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins · Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1082945-16.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCEICAO SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS - PB32445-A e RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): CONCEICAO SILVA DE SOUZA JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS - (OAB: PB32445-A) RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - (OAB: PB23759-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466086706) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2026.