Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3298998/DF (2026/0246099-4) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:SAMUEL FELLYPPE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO:PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB011880 AGRAVADO:UNIÃO AGRAVADO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO:INESSA DO AMARAL MADRUGA GUIMARAES - DF016227 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3298998/DF (2026/0246099-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:SAMUEL FELLYPPE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO:PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB011880 AGRAVADO:UNIÃO AGRAVADO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO:INESSA DO AMARAL MADRUGA GUIMARAES - DF016227 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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