Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1078639-79.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Valéria Pessoa da Rocha - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o laudo de avaliação prévia, ficando desde logo advertidas que quesitos e impugnações ao laudo serão analisadas pelo perito quando da elaboração do laudo definitivo, salvo erro material. 2. Desde já, fixo o valor da indenização como aquele apurado pelo perito, para efeito de imissão provisória na posse (R$ 752.492,65 - agosto/2026 ), devendo a parte, se o caso, complementar o valor do depósito em relação à oferta, no prazo de quinze dias. 3. Defiro o levantamento dos honorários periciais, expedindo-se MLE, apresentado o respectivo formulário. Intime-se. - ADV: FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 331808/SP), PATRICIA NISHIDA WANDERLEY TOMAZ (OAB 324792/SP), DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS (OAB 395389/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1078639-79.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Valéria Pessoa da Rocha - Vistos. Fls. 212: Intimem-se as partes, com urgência, para comparecimento à vistoria pericial designada para o dia 03 de setembro de 2026, às 9h00, tendo como ponto de encontro o local situado na Travessa Paulínea Boemer, nº 10, Penha de França, nos termos do artigo 466, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se com urgência. Intime-se. - ADV: FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 331808/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS (OAB 395389/SP), PATRICIA NISHIDA WANDERLEY TOMAZ (OAB 324792/SP)