Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · 12ª CÂMARA CÍVEL · Outros
12ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento Presencial/Híbrida, a realizar-se no dia 23/09/2026, QUARTA_FEIRA, às 09h, no Plenário 05 da Unidade Afonso Pena. Os advogados, procuradores e defensores públicos interessados em assistir ou sustentar oralmente deverão fazer os pedidos em campo específico para esse fim dentro do sistema EPROC em até 24 (vinte de quatro) horas antes do início da sessão, conforme disposto no art. 81 da Portaria Conjunta nº 1720/PR/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, facultada a inscrição pessoal até o início da sessão. Os patronos regularmente inscritos via sistema poderão optar por intervir de forma presencial (Plenário V) ou telepresencial (videoconferência com link encaminhado no e-mail de cadastro). Cartório da Décima Segunda Câmara Cível. Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Apelação Cível Nº 1078274-75.2025.8.13.0024/MG (Pauta: 1)
RELATOR: Desembargador JOSE AMERICO MARTINS DA COSTA
APELANTE: ALINE CATERINQUE SOARES (RÉU)
ADVOGADO(A): CAROLINA JACQUES MENDES (OAB MG140524)
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB MG236190)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026.
Desembargador JOEMILSON DONIZETTI LOPES
Presidente