Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1075256-46.2025.8.13.0024/MG
EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
ATO ORDINATÓRIO
Fica INTIMADA a parte para cumprir a condenação imposta, no prazo para cumprimento voluntário, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC e, a requerimento do credor, execução forçada.
TJMG · 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075256-46.2025.8.13.0024/MG
AUTOR: GABRIELA RODRIGUES MOL
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGUES COELHO (OAB MG134970)
AUTOR: PEDRO RODRIGUES COELHO
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGUES COELHO (OAB MG134970)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo, de ofício, à INTIMAÇÃO da parte, para ciência do trânsito em julgado do processo, bem como para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias.