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TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1074869-62.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDER RODRIGUES DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIA DE ALCANTARA REGIANI - DF71233-A, MARINA RATTI DE ANDRADE - DF68562-A, JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - DF62799-A, ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A e DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF43145-A DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) FABIO SANTOS DA SILVA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) ALEXANDER RODRIGUES DE SANTANA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) LUZIEL DEL REI JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) RODRIGO ARAUJO FERREIRA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) FLAVIO ADRIANO SILVA DOURADO JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) GLAUBER PAULO ESTEVAM DE ARAUJO JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) ITAMAR DE ASSIS JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) JORGE LUIS LIMA GOULART JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466493737) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026.
TRF1 · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1074869-62.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDER RODRIGUES DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIA DE ALCANTARA REGIANI - DF71233-A, MARINA RATTI DE ANDRADE - DF68562-A, JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - DF62799-A, ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A e DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF43145-A DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) FABIO SANTOS DA SILVA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) ALEXANDER RODRIGUES DE SANTANA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) LUZIEL DEL REI JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) RODRIGO ARAUJO FERREIRA JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) FLAVIO ADRIANO SILVA DOURADO JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) GLAUBER PAULO ESTEVAM DE ARAUJO JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) ITAMAR DE ASSIS JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) JORGE LUIS LIMA GOULART JULIA DE ALCANTARA REGIANI - (OAB: DF71233-A) MARINA RATTI DE ANDRADE - (OAB: DF68562-A) JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA - (OAB: DF62799-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - (OAB: DF43145-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466493737) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026.
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