1074195-54.2026.4.01.3300

Intimação

TRF1 · 4ª Vara Federal Cível da SJBA

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074195-54.2026.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BARTOLOMEU CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ESPÓLIO DE BARTOLOMEU CONCEICAO registrado(a) civilmente como BARTOLOMEU CONCEICAO NILZA MARIA SILVA SANTOS CELI RIDALVA SANTANA CONCEICAO RONILDA LUCIA CONCEICAO DA SILVA ANTONIA REGINA SANTANA CONCEICAO RAIMUNDA SANDRA SANTANA CONCEICAO DILMA ROSANE SANTANA DA CONCEICAO NILZA MARIA SILVA SANTOS ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - (OAB: BA53352-D) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284622102 Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1074195-54.2026.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE BARTOLOMEU CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BARTOLOMEU CONCEICAO HERDEIRO: NILZA MARIA SILVA SANTOS, DILMA ROSANE SANTANA DA CONCEICAO, RAIMUNDA SANDRA SANTANA CONCEICAO, ANTONIA REGINA SANTANA CONCEICAO, RONILDA LUCIA CONCEICAO DA SILVA, CELI RIDALVA SANTANA CONCEICAO REPRESENTANTE: NILZA MARIA SILVA SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Proceda-se à juntada, nestes autos, de cópia do documento ID 2259405269 do processo tombado sob o nº 1014566-52.2026.4.01.3300, que materializa requerimento formulado pelo MPF no processo originário (fl. 136 e seguintes da Ação Civil Pública nº 97.5019-0). Após, vista ao exequente, voltando-me, na sequência, os autos conclusos. Salvador, data da assinatura digital. CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA