Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
TRF1 · 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074142-10.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUANA ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSENOR MOTA COSTA - BA56786 e JON NEI MOTA COSTA - BA26763 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA CEBRASPE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 e MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES - DF19264 Destinatários: CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - (OAB: DF13147) PRESIDENTE DA CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - (OAB: DF13147) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES - (OAB: DF19264) LUANA ARAUJO DA SILVA JOSENOR MOTA COSTA - (OAB: BA56786) JON NEI MOTA COSTA - (OAB: BA26763) PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES - (OAB: DF19264) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285475398 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01, de 15/09/2018, da 11ª Vara/BA, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Salvador, data no rodapé. Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
TRF1 · 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074142-10.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUANA ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSENOR MOTA COSTA - BA56786 e JON NEI MOTA COSTA - BA26763 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA CEBRASPE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 e MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES - DF19264 Destinatários: CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - (OAB: DF13147) PRESIDENTE DA CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - (OAB: DF13147) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES - (OAB: DF19264) LUANA ARAUJO DA SILVA JOSENOR MOTA COSTA - (OAB: BA56786) JON NEI MOTA COSTA - (OAB: BA26763) PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES - (OAB: DF19264) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285475398 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01, de 15/09/2018, da 11ª Vara/BA, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Salvador, data no rodapé. Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Conteúdo detalhado
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.