Processo 1073676-91.2026.8.26.0053

2026-09-16 · TJSP

VISTA Nº 1073676-91.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Roberto Fazolim - Recorrido: Fabio Wanderley Marques - Recorrido: Francisco Carlos Moraes de Melo - Recorrida: Gabriela de Oliveira Brito - Recorrido: Daniel Campos da Trindade - PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE: 28/09/2026 às 00:04. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr. Eventuais pedidos de oposição ao julgamento virtual e interesse de sustentação oral deverão ser feitos mediante PEDIDO DE DESTAQUE, por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral (art. 714 das NSCGJ), é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado pelo E.TJSP no site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Sistema SAJ - Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJS G_Julg_Virtual.pdf Sistema SAJ - Pedido de Destaque e acompanhamento da sessão: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO- Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - 16º Andar, Sala 1607

2026-09-14 · TJSP

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/09/2026 1073676-91.2026.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1073676-91.2026.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cristiano Roberto Fazolim; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Recorrido: Fabio Wanderley Marques; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrido: Francisco Carlos Moraes de Melo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrida: Gabriela de Oliveira Brito; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrido: Daniel Campos da Trindade; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.