1073607-49.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · 1ª Câmara de Direito Privado · Outros

1ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 511 (Praça Clóvis Beviláqua, s/nº - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01018-001). Data da pauta: 21/09/2026 às 13:30 Íntegra da pauta de julgamento:https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral deverão ser feitos na plataforma EPROC, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, pelo menos 30 minutos antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Memoriais poderão ser peticionados e deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 1073607-49.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 12) RELATOR: Juiz ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) ADVOGADO(A): CAROLINE SILVA GONÇALVES (OAB SP514283) ADVOGADO(A): FERNANDO COLE DORTA (OAB SP534043) APELADO: ROBERTO HOTZ FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB SP147954) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBBA (OAB SP274389) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FALCONE PATULLO (OAB SP274352) ADVOGADO(A): ADRIANA VENTURA MAIA (OAB SP337904) APELADO: CAROLINA RODRIGUES ALCKMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB SP147954) ADVOGADO(A): RAFAEL ROBBA (OAB SP274389) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FALCONE PATULLO (OAB SP274352) ADVOGADO(A): ADRIANA VENTURA MAIA (OAB SP337904) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador ENÉAS COSTA GARCIA Presidente