Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TRF1 · 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072607-17.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA RITA CHAVES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - SE634B e FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - SE635B POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: MARIA RITA CHAVES SANTOS REINE MARIE CHAVES SANTOS ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - (OAB: SE634B) FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - (OAB: SE635B) MARIA ELISABETH CHAVES SANTOS ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - (OAB: SE634B) FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - (OAB: SE635B) MARIA TERESA CHAVES SANTOS ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - (OAB: SE634B) FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - (OAB: SE635B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285475987 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01, de 15/09/2018, da 11ª Vara/BA, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Salvador, data no rodapé. Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072607-17.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA RITA CHAVES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - SE634B e FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - SE635B POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: MARIA RITA CHAVES SANTOS REINE MARIE CHAVES SANTOS ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - (OAB: SE634B) FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - (OAB: SE635B) MARIA ELISABETH CHAVES SANTOS ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - (OAB: SE634B) FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - (OAB: SE635B) MARIA TERESA CHAVES SANTOS ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - (OAB: SE634B) FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - (OAB: SE635B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285475987 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01, de 15/09/2018, da 11ª Vara/BA, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Salvador, data no rodapé. Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA