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TJSP · UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1071795-74.2022.8.26.0100/SP AUTOR: ROSEVALDO DANTAS CHAGAS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB SP330657) AUTOR: IOLANDA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB SP330657) RÉU: FEGIDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB SP125595) RÉU: VITTA JANDIRA EMPREENDIMENTO SPE LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB SP125595) RÉU: VALOR LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA NAZIMA (OAB SP169451) ADVOGADO(A): MARIANA JUNQUEIRA RODRIGUES SILVEIRA (OAB SP236887) RÉU: GARFAGNANA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB SP125595) RÉU: HMDL TOLAINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB SP125595) RÉU: TOLAINI SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB SP125595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O processo tornou do Tribunal da Cidadania. Pelo que consta das fls. 1513/1514, o Eminente Ministro Relator Humberto Martins homologou a desistência do recurso especial, tendo em vista a formulação de acordo entre as partes, o qual, inclusive, foi homologado no incidente de cumprimento de sentença com autos n. 0050462-78.2025.8.26.0100 (evento 85, DOC219). Logo, se em termos, arquivem-se os presentes autos em definitivo. As partes deverão informar o cumprimento da avença no incidente mencionado acima. Intime-se. 10/09/2026
TJSP · Foro Central Cível - 42ª Vara Cível
Processo 1071795-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosevaldo Dantas Chagas - - Iolanda Dantas de Sousa - Fegide Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Vitta Jandira Empreendimentos Spe Ltda. - - Valor Lancamentos Imobiliarios Ltda - - Garfagnana Empreendimentos Spe Ltda - - Hmdl Tolaini Empreendimentos e Participacoes Ltda. e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10717957420228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP), ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP), ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), MARIANA JUNQUEIRA RODRIGUES SILVEIRA (OAB 236887/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP), ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP)
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