Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1071788-63.2021.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Benedito Duarte Passos - - Clelia de Franca Passos - - Eventuais ocupantes do imóvel - - Delvanice Ferreira de Souza - - Maria Rosa de Jesus - - Reginaldo de Souza Neves - - Anderson de Souza Neves - - Marcos de Souza Neves - - Sheila Cristina de Souza Neves - - Sandra Cristina de Souza Neves - - Sergio de Souza Neves - Marcos Antônio Passos - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Faculto oferecimento de RAZÕES FINAIS. Concedo o prazo de 10 (dez) dias. Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa Intimem-se. - ADV: MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE (OAB 516406/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARIANA HOLITZ DA SILVA (OAB 401965/SP), MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/SP)