Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1071316-33.2019.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1071316-33.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jomara Farias Pereira - Vistos. Fls. 234/237: resta prejudicado o pedido de penhora no rosto dos autos, uma vez que a coautora/executada não possui valores a receber nestes autos. Com efeito, o pedido de penhora foi protocolado em 04/09/2026, em data posterior à decisão que, em 29/08/2022, deferiu a expedição de mandado de levantamento, conforme fls. 51 dos autos do incidente requisitório nº 1. Diante disso, comunique-se o ocorrido, por e-mail, ao Juízo que determinou a constrição (Processo nº 0013178-44.2022.8.26.0002, Juizado Especial Cível - Anexo UNISA, Foro Regional II - Santo Amaro, Comarca de São Paulo/SP). A presente decisão, por cópia digitalmente assinada e devidamente instruída com os documentos pertinentes, servirá como ofício. No mais, aguarde-se o regular andamento dos incidentes requisitórios (precatórios). Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1071316-33.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jomara Farias Pereira - Vistos. Fls. 234/237: resta prejudicado o pedido de penhora no rosto dos autos, uma vez que a coautora/executada não possui valores a receber nestes autos. Com efeito, o pedido de penhora foi protocolado em 04/09/2026, em data posterior à decisão que, em 29/08/2022, deferiu a expedição de mandado de levantamento, conforme fls. 51 dos autos do incidente requisitório nº 1. Diante disso, comunique-se o ocorrido, por e-mail, ao Juízo que determinou a constrição (Processo nº 0013178-44.2022.8.26.0002, Juizado Especial Cível - Anexo UNISA, Foro Regional II - Santo Amaro, Comarca de São Paulo/SP). A presente decisão, por cópia digitalmente assinada e devidamente instruída com os documentos pertinentes, servirá como ofício. No mais, aguarde-se o regular andamento dos incidentes requisitórios (precatórios). Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.