Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSP · UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 1070696-64.2025.8.26.0100/SP AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB SP391932) ADVOGADO(A): VITOR ALVES DA SILVA (OAB SP388735) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Apelante beneficiário da gratuidade. Interposta a apelação, intime-se o apelado para contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º), no prazo de 15 dias. Se o caso, formem-se autos suplementares para seguimento da execução provisória, considerando o quanto disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.012, do CPC. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. São Paulo/SP, 02/09/2026.
TJSP · UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 1070696-64.2025.8.26.0100/SPAUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB SP391932) ADVOGADO(A): VITOR ALVES DA SILVA (OAB SP388735) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e condeno a requerida ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente no bloqueio do acesso não autorizado à conta de titularidade da requerente na plataforma Instagram ("@vivianemorais_") e restabelecimento de acesso, vinculando "e-mail" e/ou número telefônico seguros. Torno definitiva a tutela provisória. Pela sucumbência e regra da causalidade, condeno a autora ao reembolso de eventuais custas e despesas processuais, e pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se a isenção pela gratuidade processual. P. I.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal